Seu CPF, endereço, telefone e e-mail podem estar circulando livremente entre empresas de dados, muitas vezes sem que você saiba. Entenda como isso acontece e o que a LGPD garante para você.
O Brasil e o mundo vivem um momento em que os dados pessoais se tornaram o novo "petróleo", alimentando um enorme mercado de compra e venda de informações sobre pessoas físicas. Nesse cenário, surgem os chamados data brokers e indexadores de dados, empresas especializadas em coletar, organizar e vender essas informações para terceiros, muitas vezes sem que o titular sequer saiba que está exposto.
Neste artigo, explicamos o que são essas empresas, como elas operam, quais riscos representam para você e, principalmente, o que você pode fazer para se proteger.
Embora frequentemente confundidos, esses dois tipos de empresa funcionam de maneiras distintas:
Empresas que armazenam grandes bases de dados pessoais, públicos ou privados, em bancos de dados próprios e comercializam esses bancos para outras empresas e até para pessoas físicas.
Em vez de manter um banco de dados próprio, fazem buscas sob demanda em fontes supostamente públicas, reúnem os resultados e entregam um relatório automatizado ao cliente, tudo a partir de um CPF ou nome.
Entre os indexadores, é possível separar dois grupos principais: os que atuam em conformidade com a LGPD e os que operam de forma ilícita, sem qualquer cuidado com os direitos dos titulares.
Operam em conformidade com a LGPD e possuem estruturas mínimas de segurança e transparência, como:
Representam a maioria esmagadora do mercado: não têm DPO qualificado, usam políticas genéricas copiadas da internet, não implementam controles internos e, na prática, não diferenciam dados públicos de dados privados.
Há ainda um grupo mais grave de data brokers que vazam e comercializam dados na chamada "deep web", parte da internet não indexada por buscadores como o Google e que exige ferramentas específicas para acesso. Nesses casos, a atuação costuma envolver órgãos de investigação como a Polícia Federal, pois o titular dificilmente consegue agir sozinho.
Muitos criminosos se aproveitam dessas bases de dados para aplicar golpes. Os mais comuns são:
O golpista usa seus dados reais, como nome, telefone e dados de familiares, para se passar por você ou por alguém próximo, pedindo dinheiro emprestado, realizando contratações em seu nome ou aplicando outros tipos de fraude.
Com dados reais em mãos, o golpista utiliza engenharia social para se passar por alguém importante, dentro de uma empresa ou na vida pessoal da vítima, e induz pagamentos indevidos, emissão de boletos fraudulentos e transferências. Também ocorre contra pessoas físicas.
Além dessas modalidades, a exposição de dados pode viabilizar crimes mais graves, como ameaças e perseguição. A proteção preventiva é sempre mais eficaz do que a resposta após o dano.
Você pode agir de duas formas principais:
A forma mais eficaz é contratar o LimpaDados, serviço da ARC Proteção de Dados. Atuamos junto a indexadores lícitos e ilícitos para impedir a venda dos seus dados. Como todo mês identificamos novos indexadores, o serviço mensal garante proteção contínua, com relatórios periódicos enviados por e-mail.
Conheça o LimpaDadosVocê pode entrar em contato diretamente com cada empresa que trata seus dados e solicitar:
Informação sobre a existência de tratamento de dados pessoais em seu nome
Eliminação completa de todos os seus dados pessoais
Anonimização dos dados, caso a eliminação não seja possível
Bloqueio de novas pesquisas e novos relatórios em seu nome
Dica importante: sempre que fizer uma solicitação, guarde o protocolo, prints de tela ou e-mails. Isso será fundamental caso precise reclamar à ANPD posteriormente.
Após receber seu pedido, a empresa tem até 15 dias para responder de forma adequada. Se a empresa não responder ou se recusar a atender seus direitos previstos na LGPD, você pode registrar uma denúncia/petição de titular na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), relatando toda a tentativa amigável e solicitando que seus dados sejam apagados, anonimizados e bloqueados para futuras pesquisas.
A ANPD iniciará uma investigação e poderá obrigar essas empresas a eliminar, anonimizar ou bloquear seus dados pessoais.
A ARC Proteção de Dados é formada por especialistas em proteção de dados, advogados consultores, profissionais de TI, desenvolvedores e analistas de compliance, com atuação focada em segurança da informação e LGPD.
Além do LimpaDados, oferecemos:
Entre em contato conosco e receba uma avaliação gratuita do seu caso. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a recuperar sua privacidade.